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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Operação Lava Jato: Os homens não são anjos

            A Operação Lava Jato tornou-se a polêmica mais assistida nos últimos anos do cenário político-econômico brasileiro. Investigações sobre o maior esquema de corrupção envolveram uma série de especulações sobre toda a rivalidade e vitalidade do sistema democrático nacional, reiterando, sobretudo, a grande institucionalização da corrupção no Brasil.  Desse modo, o questionamento sobre a natureza humana, sobre a separação dos poderes e sobre a constituição mista do governo articula-se aos segmentos federalistas que, em pleno século XXI, ainda questionam a eficiência do controle mútuo entre os três poderes do Estado.
Em 1787, a ratificação da constituição dos Estados Unidos através da obra O Federalista colocou em pauta o que mais tarde ficaria conhecido como a "Teoria dos pesos e contrapesos". E, ao enxergarmos o Brasil contemporâneo, lidamos com a seguinte frase que procura diferenciar sutilmente o conceito de República antes e após os autores americanos: “Os dois grandes pontos de diferença entre uma democracia e uma república são: primeiro, a delegação do governo, nesta última, a um pequeno número de cidadãos eleitos pelos demais; segundo, o maior número de cidadãos e a maior extensão do país que a última pode abranger” (MADISON, art. 10).  Ou seja, o que vinga adequadamente para o aprimoramento da cidadania não é uma república como aquela herdada pelo principado maquiavélico, onde o senso comum estabeleceu "o fim justificam os meios" como o ideal a ser seguido, mas sim a atual defesa norte-americana onde a soberania dos Estados está unida em prol da liberdade do povo. Portando, o que esta série de 85 artigos procura defender durante séculos de poderio estadunidense no mundo é: o equilíbrio, o controle e, principalmente, a união do Estado em através da independência.
O Brasil possui no 1° artigo de sua Constituição de 1988 o nome dado de República Federativa. E, assim, a federação passa a ter uma clara relação com o atual "descontrole" brasileiro batizado de Operação Lava Jato, uma vez que a balança dos três poderes da república federativa brasileira implica que a grande realidade nacional se correlaciona com o fato de que a capacidade de controle da população sobre seus representantes legislativos, executivos e judiciários, é praticamente nula. Como dito por Madison, "se os homens fossem anjos, não seria necessário um governo". Portanto, é essencial que a separação de poderes definida nos Artigos represente a distribuição regular do poder em distintos setores, pois não há uma divisão de poderes em hierarquias, mas sim em competências. E, por isso, inverte-se a questão brasileira de que, com inúmeros escândalos relacionados aos poderes executivo e legislativo, tem-se uma evidente independência jurisdicional do poder judiciário, o que quebra o critério dos três poderes expostos por John Locke e aperfeiçoados por Mostesquieu.
A heroicização de juízes e magistrados que hoje possuem uma autonomia e um poder concebido pela população no combate ao esquema de lavagem de dinheiro intensificou uma certa superioridade do sistema judiciário. Existe, portanto, como descrito em O federalista, uma certa interferência do Judiciário na produção do legislativo, visto que o primeiro é o Guardião da Constituição e tem o poder de se declarar contra leis do legislativo ou atos do executivo. Isto é, sob investigação da polícia federal brasileira e sob os olhos do povo que reivindica justiça, o judiciário resguarda e limita a legitimidade/índole dos outros dois poderes; tudo em nome da continuidade do Estado de Bem-estar social garantido pela Constituição federal.
Ademais, a cassação de políticos e empresários da Operação Lava Jato coloca em prática a judicialização da política, provocando um grande risco para a democracia, uma vez que não existem controle para os controladores, tais como no Ministério Público do Brasil. No processo de investigação no sistema judiciário, o réu terá direito à ampla defesa das acusações e a se manifestar sobre cada alegação e prova oferecida pelo MP. Contudo, pode também optar por uma colaboração premiada, na qual o "escambo de justiça" torna-se o mais ideal exemplo da vontade de prejudicar alguém, tanto em épocas de crise quanto em épocas de eleição.
Desse modo, a engenharia de divisão de poderes e o controle mútuo proposto pelos federalistas tornaram-se uma guerra de poderes nacionais. Os freios e contrapesos estão de fato sendo utilizados como artifício de um lado da moeda, mas a politização da justiça simboliza um grande protagonismo judiciário e magistral. O momento delicado do país tende a ignorar o fato de que os meios de ataque precisam e devem ser proporcionais aos meios de defesa, fazendo esquecer que a limitação é essencial para entender-se que nenhum homem é anjo, nem mesmo aqueles que hoje julgam, acusam e prendem os delatores, doleiros, políticos e chefes de empreiteiras. A lava jato é um típico exemplo de colocar-se em dúvida não só o federalismo americano, mas também a singularidade do ministério público e a independência do judiciário brasileiro.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Eu Diria Primeira Dor

Acredito que o ser humano seja uma espécie rara da vontade de sofrer quando já se está aos pés da dor. Percebo esse espírito um tanto masoquista ao meu redor uma vez que eu mesmo me cedo à ele, devido ao que vivi em chuvas passadas.
Sou jovem demais para mergulhar num mar de depressão e me recusar aos ares da crueldade que permeiam insensatamente o nosso mundo. Treze anos em testemunha da hipocrisia me sufocou ao alcance de me atirar na busca de razões. Razões pela nossa existência supostamente imposta pelos deuses que viviam lá em cima.
Estampei minha coragem em busca de vitórias. Minha arma seriam as palavras, meu escudo seria a perseverança e minha meta o amor incondicional. Até porque as circuntâncias atuais da humanidade exigem artifícios suficientemente sutís para significativas mudanças. Acima de todas, sentimentais.
Eu me sentava na beirada da calçada da estação de trem para conversar com a Lua. Na sátira, ela era o único anonimato estrelar realmente atraída pela Terra (cientificamente também), e isso me chamava a atenção. Ela nos observava diariamente, mesmo quando não era possível vê-la. Quem melhor para conhecer as imperfeições desoladas abaixo dessa gravidade?
Foi então que veio a minha primeira conquista nesse conflito interminável com a vida. Ela, tão imprevisível, apareceu ao meu lado e simplesmente disse “Acredita mesmo que ela possa te ouvir?”; num tom inocente da garota de treze anos do sorriso cativante. De repente, toda vez que eu estava lá, ela também estava lá. Ela era a minha Lua ao responder os problemas que eu criava mirando o céu negro da noite, clamando por soluções vinda de uma luz tão alta e distante.
Ela tornou-se meu escudo, minha arma, minha meta, minha maior proteção. Seu sorriso exalava uma felicidade capaz de esconder o meu interminável sofrimento.
Sua constante presença me mostrou o que ela definitivamente representava: um anjo. A alma tão pura e atenciosa como uma melodia amável num meio de gritos ensurdecedores. Seu carisma arrancava um sorriso meu que há anos estava preso e procurava uma razão para aparecer. Ela era a razão.
Naquela noite não a encontrei na frente da estação. Quando a vi sentada na madeira dos trilhos depois de procurar desesperadamente, seus olhos fitavam uma flor margarida que segurava. Sua expressão facial estampava a crença de que naquele mundo sombrio em que permanecia só existiam coisas boas; e as coisas ruins pelas quais eu insistia apontar haviam sido extintas.
Só observei sua postura no trilho do trem, afastado, sem deixar que ela me percebesse. Era vanglorioso poder encarar cada ato seu. Seus movimentos delicados sacavam as pétalas da flor continuamente e suas palavras me confortavam à medida que sua voz pairava no ar, em direção ao céu escuro da noite...
“Me entenda, Lua, acredito que o mundo é muito imperfeito. Sua perfeição física ofusca aos nossos olhos e nós colocamos em existência as deformidades diversas. Nós as criamos. Isso até que é bom, entende? Não sei filosofar e muito menos poetizar, mas sei que a nossa vida é composta de dias bons e dias ruins. Ele só me trouxe dias bons e me sinto como um verdadeiro anjo ao seu lado, voando num mundo danificado. Quero fazer a diferença, mesmo que ela seja drasticamente pequena. Tal como uma formiga ao fazer contraste quando leva cada minúsculo pedaço de folha. E sei que ela não é irrelevante. Capacidade não é quantidade, tamanho, força, padrão, aparêcia...é vontade.”
“Vê esta flor, Lua? Ela tem espinhos, não? E, se eu tirar seus pétalas, sobrará apenas algo que nos machuca. As pessoas ao nosso redor estão assim: perdem suas lembranças boas porque enxergam um mundo impreciso. Os defeitos as cegam. Acho errado, uma vez que nem mesmo as estrelas somem diante do mundo que veem ou nem mesmo o sol nos abandona por deparar com uma união mundial nula. Guerras e conflitos colocam a Terra em uma sombra da mesma maneira que essa flor é desvalorizada por não ter mais pétalas. Todos e tudo as esquecem. Entretanto, a união embeleza cada pedaço, aperfeiçoa do mesmo modo que a cor é bem vista na natureza.”
 “Mas me sinto confusa. Sinto do ódio ao amor, do desespero ao desejo, da fraqueza à confiança, da humildade à luxúria. O que posso fazer para sair dessa insanidade? Você vê tudo aí de cima, Lua, o que posso fazer para melhorar tudo que está ao meu alcance? Já estou amando-o, parece-me um passo...”
Ela estava tão concentrada em suas palavras e eu estava tão concentrado em seus olhos. Nenhum de nós notou a luz ofuscante se aproximar dela. Não sei como aconteceu. Foi depressa, direto, torturante e doloroso. Porque assim é a vida aqui embaixo.
A primeira dor é sempre a mais sufocante. Tive vontade de arrancar meus olhos para não ter que ir ao velório noturno onde nada poderia ser mais impreciso que a vontade de viver. A resposta para a sua última pergunta me martelava por dentro, meu coração estava em pedaços, insensato.
“Você existiu, foi o bastante” disse para a Lua na noite seguinte.
Minha cabeça alucinada explodia de tormento por ela ter sido um anjo tão egoísta para voar nessa realidade de imperfeições. As lágrimas nunca mais parariam de escorrer, talvez porque a menina que me dera a Lua, as estrelas e a minha meta quando entrei nessa batalha voou para longe.

 Agora buscarei o fim e ela será minha constelação e proteção.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

E o tempo passa

- Vovó, onde eu guardo esse?
- Acho que na segunda prateleira é melhor, querida.
- Está bem. Mas é pesado esse livro, viu!
- Nem me fale! Nem sei como agradecer por estar me ajudando a organizar esses livros.
- Imagina, vovó. Os testes só começarão em Abril. Ainda tenho tempo.
- Graças a Deus! Alguém precisa ajudar essa velha.
- Velha? Nada disso! 60 anos não é nada, vovó!
- Eu também achava isso até sofrer as consequências da velhice. Depois você percebe que 60 anos, na verdade, são tudo.
- Tenho certeza que a senhora viverá eternamente, vovó.
- Bem que eu gostaria, querida.
- E vai! Eu lhe prometo.
- Ah! Então tudo bem! Com você prometendo, não preciso me preocupar.
- Certeza. Hum...onde eu coloco esse?
- "Romeu e Julieta"? Este é um clássico! Vou levá-lo até o escritório. Deixe em cima daquela pilha...
- Está bem. E este? Nossa, este está até preto! Você nunca limpou este quarto, não?
- Sinceramente? Não.
- Espere.
- O que foi?
- Sem ofensas, vovó, mas que título é esse?! "A caneta do meu chefe"? Eu sei que não devemos julgar o livro pela capa, mas tudo tem um limite.
- E eu nem sei como isso veio parar aqui! Nunca o vi.
- Doação?
- Com certeza!
- Vovó, posso fazer uma pergunta?
- Claro, minha filha.
- Por quê a senhora tem um livro chamado "Agarrando os homens com poder"?
- Nossa! Esse livro ainda existe?
- Está aqui. Veja.
- Acho que esta relíquia tem uns 30 anos, no mínimo.
- E você não respondeu a minha pergunta...
- Bom, eu ganhei esta polêmica de um amigo do ginásio. Ele era louquinho por mim! Até me pediu em casamento! E nós éramos dois jovens de 18 anos...
- Como?! Que absurdo...
- E sabe qual é o pior?
- Diga...
- Ele era incondicionalmente lindo!
- Vovó!
- O que foi?! É a mais pura verdade. Meu Deus, nunca me esquecerei daqueles olhos azuis! Como vocês, adolescentes, chamam os homens bonitos hoje em dia, mesmo? Ah! Gato!
-  Meu Deus! Nunca pensei que ouviria a minha avó dizer "Meu Deus" e "Gato" na mesma frase.
- Pare de drama, menina! Estou lhe dizendo a verdade. Os homens de antigamente eram milagrosamente lindos.
- Está bem, vovó. Já entendi...
- Mas, e você?! Duvido que não tenha um rapaz correndo atrás de você, menina.
- Não acredito que estou tendo esta conversa com a minha avó.
- Ah, por favor! Sou velha, sim. Admito que sou. Mas eu também sou gente.
- Não quero fal...
- Algo que me diz que você está bem encabulada!
- Vovó! Não!
- Está sim! Olha como está vermelha.
- E é nesse momento que eu me pergunto quais são as vantagens de ter uma avó descolada.
- Está bem! Está bem! Encerramos o assunto, então.
- Grata.
- Bom, quer me ajudar a acabar de arrumar esta baderna, ou não? Está brincando de estátua agora?!
- Engraçadona, você!
- Vamos, pegue aqueles da caixa...
- Só mais uma coisa, vovó: O vovô sabe deste seu amor passageiro?
- Não! Isso já foi há muito tempo, menina!
- Entendi.
- Não conta para o seu avô, mas aquele homem dava de dez à zero nele.
- Chega, vovó. Vou para o meu quarto.
- Espere! Você não vai me ajudar mais? Tenho 60 anos de idade!
- Idade é só um número, vovó. Só um número...

sexta-feira, 28 de junho de 2013

O observador


Se ela estivesse frustadamente abaixo ou talvez escondida por pedaços que chamávamos de anonimatos do céu, eu não sei. Mas cada brilho perdido e lançado aos nossos olhares incrédulos e tristonhos era uma glória permanente.
Eram infinitos e impossibilidades que eu observava em um subúrbio universal acima de meu reino posterior. Eram estrelas e nuvens que imergiam a cada minuto na agonia de uma guerra entre ambas. Pois essas estrelas tornavam aqueles anonimatos do céu em traços mortos ao breu da noite. Entretanto, estas que nos encantavam ao seu irrevogável e futil brilho, também poderiam ser evitadas. Evitadas sutilmente, é claro.
Não me recordo se vivi em uma era de escuridão estática. Mas, acima de meu reino, havia apenas um brilho ao anoitecer.
E eu era  um verdadeiro observador de seus meros e radiantes, pelo o que eu chamava, vantagens celestiais. Depois, após o crepúsculo constante e a escuridão da noite transparecer, ela se posicionava no mesmo cantinho universal presenteado à sua beleza.
Aquela estrela não era apenas o único brilho de minha escuridão. Sua humildade de se apresentar acima de mim era, de uma forma complicada, arriscada.
É como uma borboleta abusada: para viver, a lagarta precisa esperar pelo momento certo de criar as asas e voar para o além. A minha estrela também.
Libertada de um mundo dominado pela escuridão, a borboleta poderia voar para o longe, para onde sua beleza única fosse mais apreciada pelo olhar humano. Ela então, permanceria voando sobre o céu que a elogiasse diante de uma sociedade curiosa.
Evidentemente, o ponto brilhante acima de minha casa seria uma estrela se aproveitando da escuridão e do isolamento de meu reino para compartilhar sua forte esperança de ser única. Como uma rosa branca em um buquê de rosas vermelhas. Como um sorriso meigo no meio de uma população mútua.
A estrela era o único brilho deste mundo deprimente.
E este é o motivo pelo qual eu me sentava todas as noites no chão da rua, independente da sensação térmica que meu corpo captasse, para observá-la. A razão por eu estar ainda ali, neste mundo desprezível, era o seu brilho.
Para mim, aquela estrela representava minha única esperança. Ela me dizia todas as noites que, em uma escuridão como aquela, seu brilho era como a última luz de um túnel infinito. Ela era o motivo de acreditarmos em milagres. Ela era a pureza enterrada em um solo de pecados.
Seja quem for que a colocaste ali, bem acima de mim, eu devo admirar até meus últimos segundos de observador.
Um observador inútil para a humanidade, mas importante para um único brilho. Ou uma única esperança.
Pois esta, tornava a minha escuridão finita.